TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA
Este site é operado por TOTOY CORP LTDA., empresa de direito privado,
regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 36.759.153/0001-64.
regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 36.759.153/0001-64.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar este site e/ou realizar qualquer compra, o usuário declara ter lido,
compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
2. NATUREZA DOS PRODUTOS E SEGURANÇA INFANTIL
Os produtos comercializados são destinados, em sua maioria, ao público infantil e
atendem às normas técnicas aplicáveis, incluindo certificações obrigatórias do
INMETRO, quando exigidas.
A indicação de faixa etária não possui caráter meramente informativo, constituindo
critério essencial de segurança, devendo ser rigorosamente observada pelo
usuário e/ou o consumidor responsável.
O uso dos produtos deve ocorrer sob supervisão de um adulto responsável,
especialmente em relação a crianças de tenra idade.
A TOTOY não se responsabiliza por danos decorrentes de:
(I) uso em desacordo com a faixa etária indicada;
(II) utilização sem supervisão adequada;
(III) uso inadequado, diverso da finalidade do produto.
atendem às normas técnicas aplicáveis, incluindo certificações obrigatórias do
INMETRO, quando exigidas.
A indicação de faixa etária não possui caráter meramente informativo, constituindo
critério essencial de segurança, devendo ser rigorosamente observada pelo
usuário e/ou o consumidor responsável.
O uso dos produtos deve ocorrer sob supervisão de um adulto responsável,
especialmente em relação a crianças de tenra idade.
A TOTOY não se responsabiliza por danos decorrentes de:
(I) uso em desacordo com a faixa etária indicada;
(II) utilização sem supervisão adequada;
(III) uso inadequado, diverso da finalidade do produto.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e
atualizadas. O fornecimento de dados falsos poderá ensejar a suspensão ou
cancelamento da conta e/ou da compra realizada.
atualizadas. O fornecimento de dados falsos poderá ensejar a suspensão ou
cancelamento da conta e/ou da compra realizada.
4. USO POR MENORES DE IDADE (AMBIENTE DIGITAL)
A realização de compras deve ser feita por pessoa maior de 18 anos ou
devidamente assistida por responsável legal.
devidamente assistida por responsável legal.
5. OFERTA E DISPONIBILIDADE
Os produtos são apresentados com descrição clara, reservando-se a TOTOY ao
direito de corrigir eventuais erros materiais ou indisponibilidades.
direito de corrigir eventuais erros materiais ou indisponibilidades.
6. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Os preços estão indicados em moeda corrente nacional e poderão ser alterados
sem aviso prévio, ressalvadas compras já concluídas. Igualmente os meios de
pagamentos estarão disponíveis, podendo ser alterados a qualquer momento.
sem aviso prévio, ressalvadas compras já concluídas. Igualmente os meios de
pagamentos estarão disponíveis, podendo ser alterados a qualquer momento.
